quarta-feira, 25 de maio de 2011

A Liberdade é algo complicado e nem todos estão aptos a exercer tal direito (ou não). Mas esses dias uma coisa tem me incomodado, chama-se PL122 A QUAL FOI COMPLETAMENTE CONTRÁRIO COM TODAS AS MINHAS FORÇAS, e isso não faz de mim Homofóbico, pois não quero Heterosexualizar os Gays, e se bem que pessoas do mesmo sexo (quando mulheres) juntas é uma obra de arte, num é?!

Mas enfim… Vamos analisar algumas coisas?

O projeto de Lei da Deputada Iara Bernardes do PT, já aprovado na Câmara e agora tramimitando no Senado, cahamada "lei da mordaça", prevê alterações na Lei 7716/89 (Lei do Preconceito), no Código Penal e na CLT é inconstitucional. Observa-se numa análise mais aprofunda do projeto que este coloca os líderes religiosos, católicos, evangélicos, espiritas, mulçumanos, judeus e outros, cujos estatutos religiosos como a Bíblia, o Alcorão e a Torá que terminantemente não aceitam o relacionamento sexual que não seja entre um homem e uma mulher, estão com um "pé na cadeia" caso em suas liturgias sequer leiam um texto registrado nos seus livros sagrados milenares, de cuja fé é a sua estrutura e por acaso esteja entre os seus ouvintes algum adepto GLS. Da mesma forma não poderá nos seus locais de culto impedir que as mesmas pessoas troquem carícias e até se beijem, como muitas vezes ocorrem nos templos religiosos. A CRFB garante a livre manifestação do pensamento (Art 5º IV); a inviolabilidade de consciência e de crença sendo assegurado o livre exeecicio de cultos religiosos (VI); além de outros dispositivos legais.

O PL 122 é um flagrantemente inconstitucional e significa a implantação do totalitarismo e do terrorismo ideológico de Estado, com manifesta violação dos direitos à igualdade, à livre manifestação do pensamento, à inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, à não-discriminação por motivos de crença religiosa, convicção filosófica e política, e ao devido processo legal material ou substantivo (art. 5.º, caput, IV, VI, VIII, LIV, da Constituição).

Costuma-se dizer que direito é bom senso. E isso é inteiramente verdadeiro. Esse é um modo mais simples de afirmar que o direito é razão, isto é, deve ser racional, lógico, coerente. Uma norma jurídica ilógica, desarrazoada, contrária à natureza das coisas, não deveria obrigar quem quer que fosse, não deveria estar no mundo jurídico e nem mesmo no mundo dos fatos. Onde não há lógica, não há direito.

Observa-se também que a lei poderá interferir no livre direito de associação e até no livre direito das entidades confeccionarem seus estatutos. Teme-se que esta lei que concede prerrogativas que não são concedidas a grupos como indios, negros, idosos, deficientes crie uma verdadeira "casta" de GLS, de forma que o objetivo da lei tenha o efeito inverso ao pretendido, face ao terror que levará à sociedade, onde até um pai não poderá orientar o seu filho. Imagina o vizinho escutar um pai dizer a seu filho, NÃO É CERTO MENINO GOSTAR DE MENINO, a vizinha sendo militante GLS certamente denuncirá este cidadão, e mais um homem de bem será preso.

E tem mais, até um pedófilo poderá alegar em sua defesa que a orientação sexual dele é gostar de satisfazer suas lascívias com criancinhas que poderá ser o seu filho, o seu sobrinho, a sua netinha, ou da sua vizinha ou da sua empregada. Está no projeto de lei: "o caput do art. 1º da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, ORIENTAÇÃO SEXUAL e identidade de gênero". Bem, a orientação sexual dele é a pedofilia, seu filho foi apenas alguém por quem ele se apaixonou.

O problema não são os Gays, mas exatamente as brechas que um projeto mal elaborado trará à sociedade. Mas enfim, direito a ciencia dos estúpidos, pois estada-se 5 anos, para conseguir entender o que um analfabeto escreveu!

BRASIL… MOSTRA TUA CARA, QUERO VER PAGA, PRA GENTE FICAR ASSIM…

EM TEMPO: QUERO RESSALTAR QUE NADA TENHO CONTRA O GRUPOS DE GAYS, LÉSBICAS, TRANSEXUAIS E SIMPATIZANTES, POIS SEGUNDO A PROPRIA CONSTITUIÇÃO TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI. MAS SE ELES NÃO QUEREM SER IGUAIS, A SIM, TEREI MILHÕES DE COISAS CONTRA

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